Requerimento n° 2219, de 2021
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 26/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2219/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO RQS nº 2.219, de 2021, da SENADORA MARA GABRILLI À MMFDH
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 37/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO RQS nº 2.219, de 2021, da SENADORA MARA GABRILLI À MMFDH
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21722.79269-40, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Paulo Paim de adição de assinatura ao presente Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 263/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o Requerimento de Informação n° 2.219, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 263, de 20/04/22, à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 2219/21.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 3990/GM.MMFDH, de 23 de maio de 2022, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 307 - DSF nº 78 | Consignado o recebimento de expediente da Ministra da de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em resposta ao presente Requerimento. A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 546-553 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 05/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 563-567 - DSF nº 181 | Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/11/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, AVALIAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 24/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente da Ministra da de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em resposta ao presente Requerimento.
A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 307 - DSF nº 78
- 24/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3990/GM.MMFDH, de 23 de maio de 2022, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, contendo informações a Requerente.
- Ofício
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 263, de 20/04/22, à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 263/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 546-553 - DSF nº 48
- P.S 37/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 06/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 09/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Paulo Paim de adição de assinatura ao presente Requerimento.
- Requerimento
- 05/11/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 04/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 563-567 - DSF nº 181
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/06/2022 16:23