Projeto de Decreto Legislativo n° 975, de 2021
- Iniciativa
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Assunto
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Natureza
- Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa:
Susta o Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 975/2021
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- Susta o Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/11/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria. Ao Arquivo. |
| 06/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 62-71 - DSF nº 182 | Encaminhado à publicação, em 05/11/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/2021
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), PROCEDIMENTO, SIMPLIFICAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, RESERVA, ENERGIA ELETRICA
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 62-71 - DSF nº 182
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 16:04