Requerimento n° 2220, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
24/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
24/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-05-24 às 16:45

Identificação:
RQS 2220/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 2220, de 2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 38/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 2220, de 2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 331/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 2220, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 331, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita in... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério de Minas e Energia
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 2220/21.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 230/GM-MME, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 554-560 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
06/11/2021 Publicado no DSF Páginas 160-168 - DSF nº 182
Encaminhado à publicação, em 05/11/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/11/2021
Despacho:
05/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, CONVENIENCIA, OPORTUNIDADE, EDIÇÃO, PORTARIA, ATO NORMATIVO, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, SIMPLIFICAÇÃO, CONTRATAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), RESERVA, ENERGIA ELETRICA
24/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 230, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento nº 2220, de 2021, de autoria do Senador Weverton.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
24/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 230/GM-MME, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente.
Ofício
28/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 331, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 331/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 554-560 - DSF nº 48
P.S 38/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
15/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
09/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
05/11/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
05/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 160-168 - DSF nº 182
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2022 12:48