Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 61, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/11/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
03/12/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-12-09 às 19:50

Identificação:
REQ 61/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 62/2021 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, do senador Fabiano Contarato, o REQ 62/2021-CMA, que adita a lista de convidados da audiência do REQ 61/2021-CMA, de instrução ao PL 2159/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 33ª reunião, em 11/11/2021, foi aprovado o REQ 61/2021-CMA. Vídeo, áudio e notas taquigráficas em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10377&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, LICENÇA AMBIENTAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA
19/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (34ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª) nesta data, é realizada Audiência Pública objeto dos REQ 46/2021 - CMA e REQ 61/2021-CMA.
Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10410&codcol=50.
18/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública, conjunta com a CRA, agendada para 19/11/2021 às 8h, em atendimento aos requerimentos 6/2021-CRA e 46/2021-CMA e 61/2021-CMA.
Acompanhe e veja mais informações da reunião pela link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10410
11/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, do senador Fabiano Contarato, o REQ 62/2021-CMA, que adita a lista de convidados da audiência do REQ 61/2021-CMA, de instrução ao PL 2159/2021.
REQ 62/2021 - CMA
11/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:21.
11/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 33ª reunião, em 11/11/2021, foi aprovado o REQ 61/2021-CMA.
Vídeo, áudio e notas taquigráficas em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10377&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
05/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/11/2021.
05/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:46.
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2021 13:18