Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 20, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/11/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 30/11/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 20/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASPDI), com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 20, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 29/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 20, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice)”, com vistas a incluir na referida audiência pública Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 29, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 20, de 2021-CAS, para a in... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 20, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de di... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTATISTICA, AMBITO INTERNACIONAL, DOENÇA, PROBLEMA, SAUDE, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), SUBSTITUIÇÃO, CODIGO, VELHICE
- 07/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 29, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, em aditamento ao Requerimento nº 20, de 2021-CAS, para a inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice).
- REQ 29/2021 - CAS
- 30/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 20, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice).
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 20/2021 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/11/2021.
- 08/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:33.
Última atualização de dados legislativos: 07/12/2021 15:57