Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 24, de 2021
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Dia Nacional da Educação à Distância, criado pela Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2021 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Dia Nacional da Educação à Distância, criado pela Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de convidados da Audiência Pública, objeto do Requerimento n. 24, de 2021-CE.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é recebido o Ofício n. GSIZALCI-LEG-001/2022, solicitando que seja estabelecido o limite de sete convidados para a audiência pública, objeto deste Requerimento. São eles: • a Senhora Professora Dorinha Seabra, Deputada Feder... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, DIA NACIONAL, EDUCAÇÃO, DISTANCIA, ENSINO A DISTANCIA (EAD)
- 06/09/2023
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/09/2023 às 13h43
- 24/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é recebido o Ofício n. GSIZALCI-LEG-001/2022, solicitando que seja estabelecido o limite de sete convidados para a audiência pública, objeto deste Requerimento. São eles:
• a Senhora Professora Dorinha Seabra, Deputada Federal;
• o Senhor Luiz Roberto Lisa Curi, integrante do Conselho Nacional de Educação;
• o Senhor Professor Celso Niskier, Secretário do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
• o Senhor Carlos Cesar Modernel Lenuzza, Diretor de Educação à Distância da CAPES;
• o Senhor Professor Fredric Michael Litto, Presidente da Associação Brasileira do Ensino a Distância - ABED;
• a Senhora Reitora Lia Quintana, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB; e
• o Senhor Professor Israel Batista, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. - Ofício
- 18/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 16/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.
- 09/11/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:01.
- REQ 24/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/09/2023 13:43
