Projeto de Lei n° 4009, de 2021

Iniciativa
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Infraestrutura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
09/12/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
09/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-01-22 às 12:36

Identificação:
PL 4009/2021
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Lei Marília Mendonça
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório Lei Marília Mendonça
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 13ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício 90/2021-CI/Pres, que comunica aprovação terminativa do PL 4009/2021, com emenda nº 1/CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à ... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2021 Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 540-547 - DSF nº 198
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 540-549 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação o Ofício nº 90, de 2021, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/11/2021 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 189
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13/11/2021 Publicado no DSF Páginas 8-10 - DSF nº 187
Encaminhado à publicação, em 12/11/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PL 4009/2021 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) CI 30/11/2021 Aprovada - SF-CI - 30/11/2021

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/11/2021
Despacho:
17/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/11/2021 - 25/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/12/2021 - 08/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, SINALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA
09/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 388 - DSF nº 206
09/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2021 a 08/12/2021. Perante a Mesa.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 90, de 2021, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 540-549 - DSF nº 198
30/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado em decisão terminativa o PL 4009/2021, com a emenda nº 1/CI, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados parecer da Comissão, texto final e ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 540-547 - DSF nº 198
P.S 12/2021 - CI
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Ofício
30/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
26/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.
26/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
26/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto. A matéria está sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu.
18/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 19/11/2021; último dia - 25/11/2021.
18/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
17/11/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/11/2021 a 25/11/2021. Perante a CI.
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 189
12/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 8-10 - DSF nº 187
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/01/2022 22:56