Requerimento n° 2249, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
12/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 01:48

Identificação:
RQS 2249/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório RQS 2249/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 39/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório RQS 2249/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 254/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 2249, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 254, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 2249, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1400/2022/ASPAR/GM/MS, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2022 Publicado no DSF Páginas 162 - DSF nº 69
Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Saúde nº 1400, de 28 de abril de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 561-567 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
17/11/2021 Publicado no DSF Páginas 289-291 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação, em 16/11/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/11/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ASSISTENCIA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PACIENTE, MULHER, EXCESSO, CONSUMO, ALCOOL, PERIODO, GRAVIDEZ, RISCOS, DESENVOLVIMENTO, FETO
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado da Saúde nº 1400, de 28 de abril de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 162 - DSF nº 69
11/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1400/2022/ASPAR/GM/MS, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ofício
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 254, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 254/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 561-567 - DSF nº 48
P.S 39/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
15/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
09/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
16/11/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando designação do Relator.
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 289-291 - DSF nº 188
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 09:12