Requerimento n° 2250, de 2021
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 11/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2250/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 2250/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Rogério Carvalho, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 40/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 2250/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 290/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Saúde o Requerimento de Informação n° 2250, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento de Informações nº 2250, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1404/2022/ASPAR/GM/MS, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 68 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1404, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento nº 2250, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 568-574 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 17/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 292-294 - DSF nº 188 | Encaminhado à publicação, em 16/11/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PROTOCOLO, DIRETRIZ, ASSISTENCIA, MULHER, DOENÇA RARA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 10/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1404, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento nº 2250, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
A requerente foi comunicada e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 160 - DSF nº 68
- 10/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1404/2022/ASPAR/GM/MS, de 28 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 290/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 568-574 - DSF nº 48
- P.S 40/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 16/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Rogério Carvalho, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 08/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 16/11/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 16/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 292-294 - DSF nº 188
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 19:38