Requerimento n° 2251, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de reuniões realizadas pela Comissão intergestores Tripartite e sobre a situação atual da incorporação de determinadas tecnologias, aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
24/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 13:18

Identificação:
RQS 2251/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de reuniões realizadas pela Comissão intergestores Tripartite e sobre a situação atual da incorporação de determinadas tecnologias, aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 2251/2021 que solicita Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 41/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 2251/2021 que solicita Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 291/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 2251, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 291, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS n° 2251/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício n° 1656/2022/ASPAR/GM/MS, de 19 de maio de 2022, do Ministro da Saúde substituto, contendo informações ao requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2022 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 77
Recebido o Ofício nº 1656, do Ministro de Estado da Saúde substituto, de 19 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2251, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 575-581 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
17/11/2021 Publicado no DSF Páginas 295-298 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação, em 16/11/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/11/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), REUNIÃO, COMISSÃO TRIPARTITE, SITUAÇÃO, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, TRATAMENTO MEDICO, TRATAMENTO DE SAUDE, APROVAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício nº 1656, do Ministro de Estado da Saúde substituto, de 19 de maio de 2022, em resposta ao Requerimento nº 2251, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 77
23/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício n° 1656/2022/ASPAR/GM/MS, de 19 de maio de 2022, do Ministro da Saúde substituto, contendo informações ao requerente.
Ofício
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 291, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 291/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 575-581 - DSF nº 48
P.S 41/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
04/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria.
Relatório Legislativo
15/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
07/12/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 295-298 - DSF nº 188
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 11:15