Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2021
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer o recente contrato de concessão aeroportuária, em especial o Bloco Sul, abrangendo nove aeroportos, dentre os quais o de Navegantes/SC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/11/2021 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 07/12/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2021 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer o recente contrato de concessão aeroportuária, em especial o Bloco Sul, abrangendo nove aeroportos, dentre os quais o de Navegantes/SC.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, AEROPORTO, REGIÃO SUL
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 07/12/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa em atendimento aos REQ 31 e 33/2021-CI, com a participação remota dos seguintes convidados: Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil; representante do Ministério da Infraestrutura; Juliana Salim Faria Dantas, Gerente de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil; Rodrigo Sabino Soares, Procurador-Geral do Município de Navegantes (SC); Alisson de Bom de Souza, Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina; Gustavo Barreto, Diretor Superintendente de Relações Governamentais do Grupo CCR; Thiago Vieira, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina; além da participação presencial de Ivan Amaral, Diretor de Integração de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina.
- 23/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/11/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:59.
- REQ 31/2021 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:29