Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 29, de 2021
- Autoria
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CDH sobre boas práticas no combate à violência contra a mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/11/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/11/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 29/2021 - CDH
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública na CDH sobre boas práticas no combate à violência contra a mulher.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER
- 06/12/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública realizada com os seguintes participantes: Andrea Teixeira de Souza, Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membra Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP; Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Renata Braz das Neves Cardoso, Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres – SNPM/MMDH; Adriane Reis de Araújo, Procuradora do Trabalho - Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade
de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade/MPT; Sara Gama Sampaio, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia - Titular da 1ª Promotoria Especializada em Crimes de Violência Doméstica e Familiar da Capital; Valéria Avanci Laval, Coordenadora Geral Programa Mulher Segura e Protegida, SNPM/MMFDH.
- 23/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 29/2021-CDH, com o acréscimo da seguinte convidada: Adriane Reis, Procuradora do Trabalho - Coordenadora de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
- 17/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:56.
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2021 12:36