Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2021
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/11/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 33/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, GARIMPAGEM, DOENÇA, MALARIA
- 25/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – SESAI; Alisson Marugal, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto e Membro da 6ª CCR
– Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais; Álvaro Simeão, Procurador Federal - representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Paulo Cesar Basta, Médico - Pesquisador em Saúde Pública - ENSP/Fiocruz; Renan Vinícius Sotto Mayor, Defensor Público Federal - integrante do grupo de trabalho comunidades indígenas da DPU; Dinamam Tuxá, Co-coordenador da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários - CNDH/MMDH; Júlio Góes Pinto, Liderança/cacique Yanomami; e Deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR).
- 23/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 33/2021-CDH, com o acréscimo dos seguintes convidados: representante da Defensoria Pública da União (DPU); e Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos(CNDH).
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:25.
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2021 12:19
