Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2021


Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/11/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
25/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2021-12-05 às 20:29

Identificação:
REQ 33/2021 - CDH
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 33/2021 - CDH
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, GARIMPAGEM, DOENÇA, MALARIA
25/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – SESAI; Alisson Marugal, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto e Membro da 6ª CCR
– Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais; Álvaro Simeão, Procurador Federal - representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Paulo Cesar Basta, Médico - Pesquisador em Saúde Pública - ENSP/Fiocruz; Renan Vinícius Sotto Mayor, Defensor Público Federal - integrante do grupo de trabalho comunidades indígenas da DPU; Dinamam Tuxá, Co-coordenador da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários - CNDH/MMDH; Júlio Góes Pinto, Liderança/cacique Yanomami; e Deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR).
23/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 33/2021-CDH, com o acréscimo dos seguintes convidados: representante da Defensoria Pública da União (DPU); e Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos(CNDH).
19/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
19/11/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:25.