Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 35, de 2021
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a precarização técnica e estrutural dos Conselhos Tutelares, bem como a necessidade de viabilização de recursos orçamentários para atender à crescente demanda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/11/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/11/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 35/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a precarização técnica e estrutural dos Conselhos Tutelares, bem como a necessidade de viabilização de recursos orçamentários para atender à crescente demanda.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, PRECARIEDADE, CONSELHO TUTELAR, NECESSIDADE, VIABILIDADE, RECURSOS ORÇAMENTARIOS
- 23/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova requerimento.
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:27.
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2021 14:31