Projeto de Lei n° 4117, de 2021
- Iniciativa
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4117/2021
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 22/11/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/11/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 192 | Encaminhado à publicação, em 22/11/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA , CRIAÇÃO , AUXILIO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 192
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:32