Projeto de Lei n° 4117, de 2021

Iniciativa
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 10:16

Identificação:
PL 4117/2021
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
22/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/11/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2021 Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 192
Encaminhado à publicação, em 22/11/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/11/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA , CRIAÇÃO , AUXILIO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
22/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 100-103 - DSF nº 192
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:32