Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 65, de 2021
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CAE, para discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 23/11/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 65/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública na CAE, para discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , PROJETO DE LEI , CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , EXPANSÃO , TURISMO , PAIS , IMPLANTAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , AUMENTO , ECONOMIA , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , TURISTA , ESTRANGEIRO , INSTALAÇÕES , CASSINO , ESPAÇO , EVENTO , SEMINARIO , MUSEU , TEATRO , GALERIA , DEFINIÇÃO , INFRAÇÃO , CRIME , PENA , EXPLORAÇÃO , JOGO DE AZAR .
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 23/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:42.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:17