Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 20, de 2021

Autoria
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Natureza
Realização de diligência

Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa acerca da privatização do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da capital alagoana em Maceió.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/11/2021 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
10/05/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-07-07 às 10:48

Identificação:
REQ 20/2021 - CTFC
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa acerca da privatização do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto da capital alagoana em Maceió.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, PRIVATIZAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO, MACEIO (AL)
10/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 1ª Reunião Externa de 11/03/2022, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Vivianne Tenório, Assessora especial de estudos econômicos e tributários da Secretaria da Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ/AL); Camilla da Silva Ferraz, Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL); Fernando Mangabeira Albernaz, Diretor Presidente da BRK Alagoas; Humberto Carvalho Júnior, Vice-Presidente Operacional da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL); Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, Procuradora da República do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL); Carlos Eduardo Monteiro, Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas; e Leandro Almeida, Diretor do Procon Maceió.
15/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 1ª reunião extraordinária de 15/02/2022, foi aprovado o requerimento.
11/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 15/02/2022.
14/12/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
10/12/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/12/2021.
30/11/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/11/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
26/11/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/11/2021.
26/11/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 10:11.
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2022 17:18