Projeto de Lei n° 2058, de 2021

Ver também: VET 15/2022

Iniciativa
Deputado Federal Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2058/2021
Norma Gerada
Lei nº 14.311 de 09/03/2022
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.311 de 09/03/2022
Último local:
04/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/03/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Participe

82 43
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-07-06 às 16:04

Identificação:
PL 2058/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/10/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/11/2021. À CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
06/12/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 2058/21 - GESTANTES
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer CAS PL 2058/2021 (Gestantes) ref Emenda
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Luis Carlos Heinze, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda n° 1. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 50/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer CAS PL 2058/2021 (Gestantes) ref Emenda
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresenta... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 375/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 375, de 2021-PLEN/SF, Redação Final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer nº 50, de 2021-CAS, com o acatamento da Emen... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 34/2021 - CAS
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2058/2021, que “altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. Aprovada a apresenta... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão UNESC - União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
OF 0037/2021 da União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços - UNECS, manifestando apoio e pedindo urgência na tramitação do PL 2058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDLBH
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício PRE/231/2021, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDLBH, manifestando apoio e solicitando urgência na tramitação do PL 2058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMÉRCIO-MG
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício: GP 597/2021, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMÉRCIO-MG, manifestando apoio ao PL 2058/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 188/2021, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL, manifestando-se pela aprovação da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexada cópia do Ofício nº 188/2021, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL, manifestando-se pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 2058/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Emenda Gestantes
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Zenaide Maia. Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2058/2021
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
emenda de plenario ao pl 2058/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Nilda Gondim. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
OFSF 834/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 2058, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 834, de 16/12/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 2058, de 2021 e encaminhando autógrafo da emenda para r... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2058/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 834, de 16/12/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 2058, de 2021 e encaminhando autógrafo da emenda para r... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
25/02/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG)
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Mensagem eletrônica FCDLMG/PR-052/2021, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG), solicitando apoio para aprovação do PL nº 2058/21, que altera a Lei nº 14.151, que discorre sobre o afastamento das gestantes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
04/03/2022 Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 23
Encaminhado à publicação o Ofício nº 96, de 2022, da CD, comunicando o envio à sanção ao presente Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 193-200 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer nº 50, de 2021-CAS, com o acatamento da Emenda nº 2-PLEN e adequação de Plenário proferida pelo relator, Senador Luiz Carlos Heinze, em que altera o final da Emenda nº 2-PLEN, fazendo constar “Ministério da Previdência e Trabalho, ouvido antecipadamente o Conselho Nacional de Saúde.”
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 375/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer nº 50, de 2021-CAS, com o acatamento da Emenda nº 2-PLEN e adequação de Plenário proferida pelo relator, Senador Luiz Carlos Heinze, em que altera o final da Emenda nº 2-PLEN, fazendo constar “Ministério da Previdência e Trabalho, ouvido antecipadamente o Conselho Nacional de Saúde.”
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 375/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 211-222 - DSF nº 210
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 34, de 2021-CAS, de urgência para a matéria.
30/11/2021 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação, em 29/11/2021.
À CAS.
30/11/2021 Publicado no DSF Páginas 6-13 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação, em 29/11/2021.
À CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 2058/2021 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) (Ver outros)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
CAS 14/12/2021 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2058/2021 Senadora Nilda Gondim (MDB/PB) PLEN 16/12/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/2021
Despacho:
29/11/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 14/12/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/02/2022 - 09/03/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCIPLINAMENTO, AFASTAMENTO, EMPREGADO, EMPREGADO DOMESTICO, GESTANTE, AUSENCIA, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). POSSIBILIDADE, TRABALHO, DISTANCIA, ALTERAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, REMUNERAÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 2, e com adequação redacional proferida em Plenário. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. )
10/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14311 DE 2022. (vetada parcialmente: vide MSG 88 de 2022).
DOU (Diário Oficial da União) - 10/03/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 09/03/2022.
03/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 96, de 2022, da CD, comunicando o envio à sanção ao presente Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 23
20/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 188/2021, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL, manifestando-se pela aprovação da matéria.
Ofício
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 834, de 16/12/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 2058, de 2021 e encaminhando autógrafo da emenda para revisão.
Autógrafo - PL 2058/2021
OFSF 834/2021
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer nº 50, de 2021-CAS, com o acatamento da Emenda nº 2-PLEN e adequação de Plenário proferida pelo relator, Senador Luiz Carlos Heinze, em que altera o final da Emenda nº 2-PLEN, fazendo constar “Ministério da Previdência e Trabalho, ouvido antecipadamente o Conselho Nacional de Saúde.”
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 375/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 61-63 - DSF nº 212
Publicado no DSF Páginas 193-200 - DSF nº 212
P.S 375/2021 - PLEN
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Nilda Gondim.
EMENDA 2 PLEN - PL 2058/2021
14/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
14/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 34, de 2021-CAS, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 211-222 - DSF nº 210
P.S 50/2021 - CAS
REQ 34/2021 - CAS
14/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Luis Carlos Heinze, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda n° 1.
Relatório Legislativo
14/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Zenaide Maia.
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2021.
EMENDA 1 - PL 2058/2021
10/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2021.
07/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 07/12/2021, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2021.
06/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
30/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
29/11/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/11/2021.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 6-13 - DSF nº 197
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/05/2022 11:05