Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2021

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 36 de 01/12/2021
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Curitiba, no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 36 de 01/12/2021
Último local:
01/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-05-27 às 07:52

Identificação:
PRS 67/2021
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Curitiba, no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 31, de 2021-CAE à MSF 72/2021) | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 67/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Curitiba, no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 715, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 326/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 326, de 2021 - PLEN/SF (Redação final).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 167/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 715, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 715/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 167, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 36, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 715, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 716/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 715, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 717/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Curitiba o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 67/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 715, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 640-653 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 31, de 2021-CAE à MSF 72/2021)
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 246-256 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 31, de 2021-CAE à MSF 72/2021)
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 61-64 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 31, de 2021 – CAE, sobre a Mensagem nº 72, de 2021.)
Aprovado o projeto.
Aprovado o Parecer nº 326, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
À promulgação.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 31, de 2021 – CAE, sobre a Mensagem nº 72, de 2021.)
Aprovado o projeto.
Aprovado o Parecer nº 326, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/2021
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NBD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MOBILIDADE URBANA, SUSTENTABILIDADE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Resolução. A matéria vai à promulgação. )
03/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 715, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 36/21.
Remetido Ofício SF nº 716, de 02/12/21, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/21.
Remetido Ofício SF nº 717, de 02/12/21, ao Senhor Prefeito do Município de Curitiba, encaminhando autógrafo da Resolução nº 36/21.
OFSF 715/2021
OFSF 717/2021
OFSF 716/2021
MPSF 167/2021
Autógrafo - PRS 67/2021
02/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 36 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 02/12/2021 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 01/12/2021.
01/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 31, de 2021 – CAE, sobre a Mensagem nº 72, de 2021.)
Aprovado o projeto.
Aprovado o Parecer nº 326, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 61-64 - DSF nº 198
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 31, de 2021-CAE à MSF 72/2021)
Publicado no DSF Páginas 640-653 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 246-256 - DSF nº 198
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2021 13:30