Projeto de Lei Complementar n° 200, de 2021

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Saúde > Saneamento Básico
Orçamento Público
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas do Programa Cisternas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
15/05/2023 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 07:03

Identificação:
PLP 200/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas do Programa Cisternas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/12/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre o Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2021_para vedar a limitação de despesas do Programa Cisternas
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2023 Publicado no DSF Páginas 232-241 - DSF nº 70
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 634-638 - DSF nº 198
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
Data de Leitura:
30/11/2021
Despacho:
09/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Teresa Leitão
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, DESPESA, PROGRAMA NACIONAL, ABASTECIMENTO DE AGUA, CAPTAÇÃO, CHUVA, CISTERNA
21/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Teresa Leitão, para reexame do Relatório.
16/02/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/02/2024.
18/12/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
18/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
15/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
09/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE.
Publicado no DSF Páginas 232-241 - DSF nº 70
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
Publicado no DSF Páginas 634-638 - DSF nº 198
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:36