Indicação n° 76, de 2021
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Presidente da República, a criação do Programa Nacional de Acompanhamento de Egresso de Instituições de Acolhimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 02/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/12/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 76/2021
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Presidente da República, a criação do Programa Nacional de Acompanhamento de Egresso de Instituições de Acolhimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Sugere à Presidência da República a criação do Programa Nacional de Acompanhamento de Egresso de Instituições de Acolhimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Apresentada como conclusão do REQ. nº 25/2021-CDH) Encaminhado à publicação, em 01/12/2021. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 213/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 76, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 795, de 14/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 213/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 795/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 76, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 795, de 14/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 213/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 83-94 - DSF nº 199 | (Apresentada como conclusão do REQ. nº 25/2021-CDH) Encaminhado à publicação, em 01/12/2021. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/2021
- 14/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 795, de 14/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 213/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 76, de 2021.
- MPSF 213/2021
- OFSF 795/2021
- 01/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Apresentada como conclusão do REQ. nº 25/2021-CDH)
Encaminhado à publicação, em 01/12/2021.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 83-94 - DSF nº 199
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 15:36