Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado
Ementa:
Requer que a CDH apresente Indicação sugerindo à Presidência da República a criação do Programa Nacional de Acompanhamento de Egresso de Instituições de Acolhimento, com amparo no art. 224, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), na forma da redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/12/2021 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que a CDH apresente Indicação sugerindo à Presidência da República a criação do Programa Nacional de Acompanhamento de Egresso de Instituições de Acolhimento, com amparo no art. 224, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), na forma da redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 199 | Encerrada a instrução da matéria, sendo apresentada a INS 76/2021, que será encaminhada à Presidência da República. A presente matéria vai ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| INS 76/2021 |
- 01/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, sendo apresentada a INS 76/2021, que será encaminhada à Presidência da República.
A presente matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 199
- 01/12/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para envio da indicação proposta no requerimento nº 25/2021-CDH.
- 30/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 21ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 25/2021, com indicação de projeto de lei.
- 29/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/11/2021.
- 23/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, realizada nesta data, o requerimento foi retirado da pauta.
- 19/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/11/2021.
- 21/09/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado) na Comissão nesta data às 16:02.
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:18