Projeto de Lei n° 4269, de 2021
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 10/05/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 12/11/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4269/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL que estabelece o direito ao empreendedorismo do jovem
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao PL 4437/2021, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4269/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 221 - DSF nº 70 | A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.269 e 4.437, ambos de 2021, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vão à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 03/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 511-516 - DSF nº 200 | Encaminhado à publicação, em 02/12/2021. |
- Data de Leitura:
- 02/12/2021
- Despacho:
- 09/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Teresa Leitão
- Prazos:
- 11/05/2023 - 17/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PODER PUBLICO, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, POSSIBILIDADE, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, VINCULAÇÃO, DESTINAÇÃO, ENSINO
- Tramita em conjunto com:
- 12/11/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 06/11/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2024.
- 25/10/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao PL 4437/2021, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4269/2021.
- Relatório Legislativo
- 31/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 18/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 11/05/2023
Último dia: 17/05/2023.
- 09/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CAE.
- 09/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.269 e 4.437, ambos de 2021, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vão à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 221 - DSF nº 70
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 511-516 - DSF nº 200
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2024 15:50