Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 28, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a assistência à saúde prestada à população negra, indígena e do campo durante a pandemia de covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/12/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
07/12/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-06-26 às 13:14

Identificação:
REQ 28/2021 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a assistência à saúde prestada à população negra, indígena e do campo durante a pandemia de covid-19.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 28, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 32/2021 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CAS sejam incluídos os seguintes convidados: representante Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; representante Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; representante Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 28, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 28, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ASSISTENCIA, SAUDE, POPULAÇÃO, NEGRO, COMUNIDADE INDIGENA, POPULAÇÃO RURAL, PERIODO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
07/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 23ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 28, de 2021-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a assistência à saúde prestada à população negra, indígena e do campo durante a pandemia da Covid-19, e nº 32, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que inclui convidados para participar da referida audiência .
REQ 28/2021 - CAS
REQ 32/2021 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
03/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2021.
02/12/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:35.
Última atualização de dados legislativos: 07/12/2021 16:25