Projeto de Lei n° 4363, de 2021

Iniciativa
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Assunto
Política Social
Honorífico > Homenagem
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Otto Alencar
Último local:
31/08/2022 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
22/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-26 às 17:04

Identificação:
PL 4363/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
Institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.363, de 2021, do Senador Mecias de Jesus, que institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
18/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.363, de 2021, do Senador Mecias de Jesus, que institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com a Emenda nº 1 e as demais emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 4363/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
26/03/2024
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 4363/2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida Emenda 1, de autoria do senador Alessandro Vieira, ao Projeto de Lei nº 4363, de 2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/08/2022 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 137
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
09/12/2021 Publicado no DSF Páginas 386-390 - DSF nº 204
Encaminhado à publicação, em 08/12/2021.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 4363/2021 Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) 26/03/2024 Único

Data de Leitura:
08/12/2021
Despacho:
30/08/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 19/10/2022 - Redistribuição)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Otto Alencar
Prazos:
01/09/2022 - 09/09/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO NACIONAL, EMPRESA, PROJETO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA, BENEFICIO, PRIORIDADE, FINANCIAMENTO, DESEMPATE, LICITAÇÃO
22/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao relator para reexame da matéria.
18/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com a Emenda nº 1 e as demais emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
02/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão da não realização da 8ª reunião da Comissão em 03/04/2024.
01/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/04/2024.
26/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida Emenda 1, de autoria do senador Alessandro Vieira, ao Projeto de Lei nº 4363, de 2021.
EMENDA 1 - PL 4363/2021
20/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
18/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2024.
13/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
08/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/03/2024.
06/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
14/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
02/02/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando distribuição
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
21/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/10/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
19/10/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alvaro Dias, para redistribuição.
14/09/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir relatório.
12/09/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
01/09/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 1/9/2022
Último dia: 8/9/2022
31/08/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CMA nessa data. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
30/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 137
30/08/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2022 a 08/09/2022. Perante a CMA.
08/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 386-390 - DSF nº 204
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 15:58