Projeto de Lei n° 4363, de 2021
- Iniciativa
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Assunto
- Política Social
- Honorífico > Homenagem
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Otto Alencar
- Último local:
- 31/08/2022 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 22/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4363/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.363, de 2021, do Senador Mecias de Jesus, que institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 4.363, de 2021, do Senador Mecias de Jesus, que institui o Selo Nacional ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com a Emenda nº 1 e as demais emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 4363/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 26/03/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 4363/2021
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebida Emenda 1, de autoria do senador Alessandro Vieira, ao Projeto de Lei nº 4363, de 2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 137 | A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 09/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 386-390 - DSF nº 204 | Encaminhado à publicação, em 08/12/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 4363/2021 | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | 26/03/2024 | Único |
- Data de Leitura:
- 08/12/2021
- Despacho:
- 30/08/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 19/10/2022 - Redistribuição)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Otto Alencar
- Prazos:
- 01/09/2022 - 09/09/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO NACIONAL, EMPRESA, PROJETO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA, BENEFICIO, PRIORIDADE, FINANCIAMENTO, DESEMPATE, LICITAÇÃO
- 22/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao relator para reexame da matéria.
- 18/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com a Emenda nº 1 e as demais emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão da não realização da 8ª reunião da Comissão em 03/04/2024.
- 01/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/04/2024.
- 26/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida Emenda 1, de autoria do senador Alessandro Vieira, ao Projeto de Lei nº 4363, de 2021.
- EMENDA 1 - PL 4363/2021
- 20/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2024.
- 13/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/03/2024.
- 06/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nessa data, relatório do senador Otto Alencar favorável à aprovação do Projeto de Lei 4363, de 2021, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 21/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/10/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 19/10/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alvaro Dias, para redistribuição.
- 14/09/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir relatório.
- 12/09/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram recebidas emendas no prazo regimental.
- 01/09/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Início: 1/9/2022
Último dia: 8/9/2022
- 31/08/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na CMA nessa data. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 30/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 137
- 30/08/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/09/2022 a 08/09/2022. Perante a CMA.
- 08/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 386-390 - DSF nº 204
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 15:58
