Projeto de Lei n° 4412, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4412/2021
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 16/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/02/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4412/2021
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 4412/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 16, de 2022 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 17/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 17, DE 2022 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 16/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4412/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4.412/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4412/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- emenda
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 52/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.412, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 52, de 17/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4412/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 52, de 17/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 91-99 - DSF nº 12 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 16/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, da Emenda nº 1- PLEN e da Emenda nº 2 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 – PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 3 - PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 17/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 16/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 12 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN. Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 16/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, da Emenda nº 1- PLEN e da Emenda nº 2 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 – PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 3 - PLEN, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 17/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 15/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 237-240 - DSF nº 210 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4412/2021 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | PLEN | 14/02/2022 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 4412/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 15/02/2022 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/2021
- Despacho:
- 14/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 15/02/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, AMBITO NACIONAL, EMPRESA, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, OBJETIVO, FOMENTO, DIVULGAÇÃO, DEBATE, ATIVIDADE, EMPREENDEDORISMO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 3. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- 17/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 52, de 17/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 52/2022
- Autógrafo - PL 4412/2021
- 17/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 16/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.412, de 2021, da Emenda nº 1- PLEN e da Emenda nº 2 - PLEN, na forma da Emenda nº 3 – PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 3 - PLEN, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 17/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 12
- Publicado no DSF Páginas 91-99 - DSF nº 12
- P.S 17/2022 - PLEN
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 18h11.
Não foram apresentados destaques.
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
- Relatório Legislativo
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. - Avulso de emendas
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4412/2021
- 14/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jaques Wagner.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4412/2021
- 14/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.
- 14/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 237-240 - DSF nº 210
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/03/2022 14:38
