Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2021

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 38 de 16/12/2021
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de São Paulo (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 38 de 16/12/2021
Último local:
14/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-11-28 às 11:25

Identificação:
PRS 71/2021
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de São Paulo (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 14/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 71/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
17/12/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de São Paulo (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 840, de 17/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 238/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 350/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
PARECER Nº 350, DE 2021 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Resolução nº 71, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021) Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2021 – CAE, sobre a Mensagem nº 90, de 2021.) Aprovado o projeto. Aprovado o Parece... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 238/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 38, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 71/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 840, de 17/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 238/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 840/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 238 , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 38, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 71/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 840, de 17/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 238/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 841/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 38, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 71/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 840, de 17/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 238/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 842/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de São Paulo o autógrafo promulgado da Resolução n° 38, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 71/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 840, de 17/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 238/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 98-101 - DSF nº 210
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021)
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2021 – CAE, sobre a Mensagem nº 90, de 2021.)
Aprovado o projeto.
Aprovado o Parecer nº 350, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
À promulgação.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 210
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 14/12/2021.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 68-81 - DSF nº 210
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 14/12/2021.
15/12/2021 Publicado no DSF Páginas 24-25 - DSF nº 210
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021)
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2021 – CAE, sobre a Mensagem nº 90, de 2021.)
Aprovado o projeto.
Aprovado o Parecer nº 350, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/12/2021
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MOBILIDADE URBANA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Resolução. A matéria vai à promulgação. )
17/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 840, de 17/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 238/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 38/21.
Remetido Ofício SF nº 841, de 17/12/21, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 38/21.
Remetido Ofício SF nº 842, de 17/12/21, ao Senhor Prefeito do Município de São Paulo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 38/21.
OFSF 840/2021
OFSF 841/2021
OFSF 842/2021
MPSF 238/2021
Autógrafo - PRS 71/2021
17/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 38 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/12/2021 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 16/12/2021.
14/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/12/2021)
Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 40, de 2021 – CAE, sobre a Mensagem nº 90, de 2021.)
Aprovado o projeto.
Aprovado o Parecer nº 350, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 24-25 - DSF nº 210
Publicado no DSF Páginas 98-101 - DSF nº 210
P.S 350/2021 - PLEN
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 14/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 210
Publicado no DSF Páginas 68-81 - DSF nº 210
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2021 02:27