Projeto de Lei n° 4452, de 2021

Iniciativa
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/12/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-01-23 às 15:48

Identificação:
PL 4452/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 656-663 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Data de Leitura:
15/12/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TABELA, PROGRESSIVIDADE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, CRITERIOS, CORREÇÃO, REAJUSTE, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA)
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 656-663 - DSF nº 211
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2021 18:45