Projeto de Lei n° 4458, de 2021

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
26/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
07/07/2022 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-08-09 às 14:58

Identificação:
PL 4458/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Declara o Biênio 2022/2023 o Ano da Busca Ativa - Toda Criança na Escola
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2407/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL sobre2022 - O ano da Busca Ativa : Toda Criança na Escola e subscrição ao Requerimento de Sessão Temática a fim de debater o tema Busca ativa
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2022 Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 79
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 664-669 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Data de Leitura:
15/12/2021
Despacho:
25/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Confúcio Moura
Prazos:
27/05/2022 - 02/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, ANO, CAMPANHA NACIONAL, EDUCAÇÃO BASICA, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE CIVIL, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, GARANTIA, MATRICULA, ASSIDUIDADE, PERMANENCIA, APRENDIZAGEM, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
07/07/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2022, foi lido o relatório.
30/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
27/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
03/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria distribuída ao Senador Confúcio Moura.
30/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
25/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2022 a 02/06/2022. Perante a CE.
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 79
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2407, de 2021, que solicita Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 4458/2021.
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 664-669 - DSF nº 211
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2022 09:16