Projeto de Lei n° 4458, de 2021

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
01/12/2022 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 15:11

Identificação:
PL 4458/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Declara o Biênio 2022/2023 o Ano da Busca Ativa - Toda Criança na Escola
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 54/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Declara o Biênio 2022/2023 o Ano da Busca Ativa - Toda Criança na Escola
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 01/12/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda n. 1-CE (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2407/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL sobre2022 - O ano da Busca Ativa : Toda Criança na Escola e subscrição ao Requerimento de Sessão Temática a fim de debater o tema Busca ativa
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2022 Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 79
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 664-669 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 4458/2021 Senador Confúcio Moura (MDB/RO) CE 01/12/2022 Aprovada - SF-CE - 01/12/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
15/12/2021
Despacho:
25/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 01/12/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
27/05/2022 - 02/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/12/2022 - 09/12/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Previsto
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, ANO, CAMPANHA NACIONAL, EDUCAÇÃO BASICA, COORDENAÇÃO, ATUAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE CIVIL, COMBATE, EVASÃO ESCOLAR, GARANTIA, MATRICULA, ASSIDUIDADE, PERMANENCIA, APRENDIZAGEM, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
01/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa.
01/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o ofício nº 131, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Ofício
01/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
01/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda n. 1-CE (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 54/2022 - CE
23/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A reunião agendada para o dia 24/11/2022 foi cancelada.
22/11/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2022.
26/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
19/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
07/07/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2022, foi lido o relatório.
30/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
27/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
03/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria distribuída ao Senador Confúcio Moura.
30/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
25/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2022 a 02/06/2022. Perante a CE.
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 79
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2407, de 2021, que solicita Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 4458/2021.
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 664-669 - DSF nº 211
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2022 07:08