Mensagem (SF) n° 93, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em aditamento à Mensagem nº 381, de 4 de agosto de 2021, para novo exame, complementação de informação referente à proposta que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministérios da Economia e da Cidadania) e o KfW Entwicklungsbank, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”, já autorizada por essa Casa Legislativa, mediante Resolução nº 28, de 20 de outubro de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/12/2021 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 93/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, em aditamento à Mensagem nº 381, de 4 de agosto de 2021, para novo exame, complementação de informação referente à proposta que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministérios da Economia e da Cidadania) e o KfW Entwicklungsbank, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”, já autorizada por essa Casa Legislativa, mediante Resolução nº 28, de 20 de outubro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 93/21
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 367/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 367, de 2021-PLE-SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego o Parecer nº 367/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 72, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 212 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego o Parecer nº 367/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 72, de 2021. Ao Arquivo. |
| 17/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 212 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego o Parecer nº 367/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 72, de 2021. Ao Arquivo. |
| 16/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 264-495 - DSF nº 211 | Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 680/2021
- Data de Leitura:
- 15/12/2021
- Despacho:
- 15/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 16/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, MINISTERIO DA CIDADANIA, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO ESTRANGEIRO, ALEMANHA, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, APOIO, AUXILIO, RENDA, POPULAÇÃO, VULNERAVEL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada, na forma do Projeto de Resolução nº 72, de 2021. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| PRS 72/2021 |
- 16/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego o Parecer nº 367/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 72, de 2021.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 212
- Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 212
- P.S 367/2021 - PLEN
- 16/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 16/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Relatório Legislativo
- 15/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- 15/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 264-495 - DSF nº 211
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2022 15:12