Mensagem (SF) n° 93, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em aditamento à Mensagem nº 381, de 4 de agosto de 2021, para novo exame, complementação de informação referente à proposta que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministérios da Economia e da Cidadania) e o KfW Entwicklungsbank, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”, já autorizada por essa Casa Legislativa, mediante Resolução nº 28, de 20 de outubro de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/12/2021 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 10:42

Identificação:
MSF 93/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em aditamento à Mensagem nº 381, de 4 de agosto de 2021, para novo exame, complementação de informação referente à proposta que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministérios da Economia e da Cidadania) e o KfW Entwicklungsbank, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”, já autorizada por essa Casa Legislativa, mediante Resolução nº 28, de 20 de outubro de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 93/21
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 367/2021 - PLEN
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 367, de 2021-PLE-SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego o Parecer nº 367/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 72, ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego o Parecer nº 367/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 72, de 2021.
Ao Arquivo.
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego o Parecer nº 367/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 72, de 2021.
Ao Arquivo.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 264-495 - DSF nº 211
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 680/2021
Data de Leitura:
15/12/2021
Despacho:
15/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 16/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, MINISTERIO DA CIDADANIA, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO ESTRANGEIRO, ALEMANHA, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, APOIO, AUXILIO, RENDA, POPULAÇÃO, VULNERAVEL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada, na forma do Projeto de Resolução nº 72, de 2021. A matéria vai à promulgação.)
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Proferido pelo Senador Veneziano Vital do Rego o Parecer nº 367/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 72, de 2021.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 212
Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 212
P.S 367/2021 - PLEN
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Relatório Legislativo
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 264-495 - DSF nº 211
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2022 15:12