Projeto de Lei n° 4507, de 2021

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/12/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 19:35

Identificação:
PL 4507/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/12/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 277-284 - DSF nº 212
Encaminhado à publicação, em 16/12/2021.
Data de Leitura:
16/12/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SEMANA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, INTEGRIDADE, ETICA, CIDADANIA, PREVENÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, GOVERNANÇA CORPORATIVA, SOCIEDADE, EDUCAÇÃO BASICA, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), UNIÃO FEDERAL, COLABORAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
Observações:
LEI ANTICORRUPÇÃO
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 277-284 - DSF nº 212
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2021 17:16