Projeto de Lei n° 4536, de 2021
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/12/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2021 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4536/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/12/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 38-48 - DSF nº 213 | Encaminhado à publicação, em 17/12/2021. |
- Data de Leitura:
- 17/12/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , COMPARTILHAMENTO , DADOS , INFORMAÇÕES , AMBITO NACIONAL , LABORATORIO , TECNOLOGIA , COMBATE , LAVAGEM DE DINHEIRO , DIRETRIZ , OBJETIVO , DEVERES , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , DEFINIÇÃO , FONTE , CUSTEIO , PERCENTAGEM , ARRECADAÇÃO , CONCURSO DE PROGNOSTICO .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 38-48 - DSF nº 213
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:34
