Projeto de Lei n° 4536, de 2021

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/12/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2021 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-02-08 às 19:36

Identificação:
PL 4536/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/12/2021
Descrição/Ementa
Institui a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/12/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2021 Publicado no DSF Páginas 38-48 - DSF nº 213
Encaminhado à publicação, em 17/12/2021.
Data de Leitura:
17/12/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , COMPARTILHAMENTO , DADOS , INFORMAÇÕES , AMBITO NACIONAL , LABORATORIO , TECNOLOGIA , COMBATE , LAVAGEM DE DINHEIRO , DIRETRIZ , OBJETIVO , DEVERES , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , DEFINIÇÃO , FONTE , CUSTEIO , PERCENTAGEM , ARRECADAÇÃO , CONCURSO DE PROGNOSTICO .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/12/2021.
Publicado no DSF Páginas 38-48 - DSF nº 213
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:34