Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 1, de 2022
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/06/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2022 - CCT
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 01/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- REQ 23/2022 - CCT
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão da Senhora Patrícia Peck Garrido Pinheiro, membro titular do Conselho Nacional de Proteção de dados e da Privacidade (CNPD), como convidada da Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PROTEÇÃO, DADOS
- Matérias relacionadas:
- 23/06/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 9ª Reunião (extraordinária), em cumprimento aos Requerimentos nº 1, 4, 5, 6 e 23/2022-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados, com a participação dos seguintes expositores: Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Carlos Oliveira, Ministro-Conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil; Laura Schertel Mendes, Membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), representante das instituições científicas, tecnológicas e de inovação; Fabrício da Mota Alves, Membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), representante do Senado Federal; Cláudio Simão de Lucena Neto, Membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), representante das instituições científicas, tecnológicas e de inovação; Patrícia Peck Pinheiro, Membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), representante de entidades do setor laboral; Paulo Milliet Roque, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); Samanta Oliveira, Líder do Comitê de Proteção de Dados da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O); Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); e Andriei Gutierrez, Secretário-Geral do Fórum Empresarial LGPD.
- 19/05/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:05.
- 17/02/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 1ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 15/02/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/02/2022.
- 09/02/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Cancelada a 1ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 10/02/2022.
- 08/02/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/02/2022.
- 01/02/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:08.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:50