Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2022

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza
Convocação de autoridades

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vacinação de crianças.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/02/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
07/02/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-02-27 às 11:22

Identificação:
REQ 4/2022 - CDH
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vacinação de crianças.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, ESCLARECIMENTOS, DIVULGAÇÃO, NOTA, OPOSIÇÃO, PASSAPORTE, OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, CRIANÇA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
07/02/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 1ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
03/02/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/02/2022.
02/02/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 11:07.
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2022 11:44