Projeto de Lei n° 61, de 2022
- Iniciativa
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 07/02/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/02/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 61/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 25/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 04/02/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 61/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 3 | Encaminhado à publicação o RQS nº 25/2022, do Senador Telmário Mota, autor do presente Projeto, solicitando a retirada de tramitação do mesmo. A matéria vai ao Arquivo. |
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 255-264 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA, COMUNIDADE INDIGENA, DISPOSITIVOS, COMPETENCIA, DIRETRIZ, OBJETIVO
| Matéria |
|---|
| RQS 25/2022 |
- 04/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 25/2022, do Senador Telmário Mota, autor do presente Projeto, solicitando a retirada de tramitação do mesmo.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 138-139 - DSF nº 3
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 255-264 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2022 17:49