Projeto de Lei n° 77, de 2022

Iniciativa
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de doula.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/05/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/05/2024 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 23:46

Identificação:
PL 77/2022
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de doula.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 132/2022
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
24/02/2022
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 143/2022
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 132/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2022 Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/02/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PARTEIRA, ASSISTENCIA, MULHER, PARTURIENTE, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, PRERROGATIVA, GARANTIA, PRESENÇA, MATERNIDADE, HOSPITAL, SOLICITAÇÃO, GESTANTE
22/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/05/2024 às 16h20
22/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara a prejudicialidade da presente matéria, nos termos no art. 334, II, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021.
Ao Arquivo.
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022.
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria.
RQS 143/2022
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 132, de 2022, da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 21
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022.
RQS 132/2022
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2024 17:53