Projeto de Lei n° 77, de 2022
- Iniciativa
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de doula.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/03/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 77/2022
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de doula.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 132/2022
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 143/2022
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 07/03/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do RQS nº 132/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 21 | Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022. |
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. |
- Data de Leitura:
- 02/02/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PARTEIRA, ASSISTENCIA, MULHER, PARTURIENTE, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, PRERROGATIVA, GARANTIA, PRESENÇA, MATERNIDADE, HOSPITAL, SOLICITAÇÃO, GESTANTE
| Matéria |
|---|
| RQS 132/2022 |
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022.
- 07/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria.
- RQS 143/2022
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 132, de 2022, da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.
- Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 21
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022.
- RQS 132/2022
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 1
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2023 11:37
