Requerimento n° 20, de 2022


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre as ações do Ministério de Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
23/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 08:12

Identificação:
RQS 20/2022
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre as ações do Ministério de Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 18 e 20 2022 - Ministros de Minas e Energia e de Desenvolvimento Regional
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 48/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 18 e 20 2022 - Ministros de Minas e Energia e de Desenvolvimento Regional
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 276/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 18, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 287/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Regional o Requerimento de Informação n° 20, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 287 de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que sol... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério do Desenvolvimento Regional
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 20/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 242/2022/GM-MDR, de 16 de maio de 2022, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2022 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 75
Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 623-628 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
17/02/2022 Publicado no DSF Páginas 245 - DSF nº 13
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 18 e 20, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias retornam à COAME.
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 424-428 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/02/2022
Despacho:
16/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATUAÇÃO, MINISTERIO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, GARANTIA, SUFICIENCIA, RESERVATORIO, USINA HIDROELETRICA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS)
19/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 75
19/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 242/2022/GM-MDR, de 16 de maio de 2022, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, contendo informações ao Requerente.
Ofício
26/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 287 de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 287/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 623-628 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
07/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria.
Relatório Legislativo
16/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 18 e 20, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias retornam à COAME.
Publicado no DSF Páginas 245 - DSF nº 13
02/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 424-428 - DSF nº 1
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2022 21:18