Requerimento n° 54, de 2022
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, ao Ministério de Minas e Energia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 16/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/02/2022 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 54/2022
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, ao Ministério de Minas e Energia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Deferido, "ad referendum" do Presidente.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica que foi deferido, "ad referendum" da Mesa, o presente Requerimento de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 47/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República o Requerimento de Informação n° 54, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 47, de 17/02/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constitui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 327-328 - DSF nº 13 | A Presidência comunica que foi deferido, "ad referendum" da Mesa, o presente Requerimento de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. |
| 11/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação, em 10/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, VINCULAÇÃO, AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME)
- 17/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 47, de 17/02/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Izalci Lucas, contido no Requerimento n°54, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 47/2022
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, "ad referendum" da Mesa, o presente Requerimento de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 327-328 - DSF nº 13
- Decisão ou Despacho
- 16/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 15/02/2022, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Mesa.
Ao Plenário para conhecimento
- 10/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 265-269 - DSF nº 7
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2022 19:49