Requerimento n° 56, de 2022


Ementa:
Informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira Lima Filho, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, ao Ministério de Minas e Energia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
21/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/03/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-26 às 04:54

Identificação:
RQS 56/2022
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira Lima Filho, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, ao Ministério de Minas e Energia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Congresso Nacional
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Deferido, "ad referendum" do Presidente.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência comunica que foi deferido, "ad referendum" da Mesa, o presente Requerimento de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidên... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 49/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Casa Civil da Presidência da República o Requerimento de Informação n° 56, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 49, de 17/02/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da Republica, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de inf... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Casa Civil
Data:
18/03/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº56, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 15/CC/PR/CC/PR, de 17de março de 2022, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2022 Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 34
Recebido o Ofício do Ministro de Estado da Casa Civil, nº 15, de 17 de março de 2022, em resposta ao Requerimento nº 56, de 2022, de autoria do Senador Izalci Lucas.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
17/02/2022 Publicado no DSF Páginas 327-328 - DSF nº 13
A Presidência comunica que foi deferido, "ad referendum" da Mesa, o presente Requerimento de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 276-280 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação, em 10/02/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, VINCULAÇÃO, AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME)
18/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício do Ministro de Estado da Casa Civil, nº 15, de 17 de março de 2022, em resposta ao Requerimento nº 56, de 2022, de autoria do Senador Izalci Lucas.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 34
18/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 15/CC/PR/CC/PR, de 17de março de 2022, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente.
Ofício
17/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 49, de 17/02/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da Republica, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Izalci Lucas, contido no Requerimento n°56, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
OFSF 49/2022
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência comunica que foi deferido, "ad referendum" da Mesa, o presente Requerimento de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 327-328 - DSF nº 13
Decisão ou Despacho
16/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 15/02/2022, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Mesa.
Ao Plenário para conhecimento
10/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando designação de relator.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 276-280 - DSF nº 7
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2022 19:49