Indicação n° 5, de 2022
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia propor, no âmbito do CONFAZ, a elaboração de convênio que autorize a isenção de ICMS nas doações de medicamentos a entidades governamentais, instituições sociais e entidades filantrópicas de utilidade pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 10/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 5/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia propor, no âmbito do CONFAZ, a elaboração de convênio que autorize a isenção de ICMS nas doações de medicamentos a entidades governamentais, instituições sociais e entidades filantrópicas de utilidade pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/02/2022. Será enviada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 28/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia a Indicação n° 5, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 28, de 10/02/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 7 | Encaminhado à publicação, em 10/02/2022. Será enviada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/2022
- 14/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 28, de 10/02/22, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 5, de 2022.
- OFSF 28/2022
- 10/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/02/2022.
Será enviada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 7
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2022 15:01