Requerimento n° 64, de 2022


Ementa:
Informações à Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por "exchanges" estrangeiras de criptomoedas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
17/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 19:56

Identificação:
RQS 64/2022
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Informações à Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por "exchanges" estrangeiras de criptomoedas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 43, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
04/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 45, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
04/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 65, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 64, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 46, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 63/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre os Requerimentos de Informação nºs 43, 45, 46, 64 e 65, de 2022, que tramitam em conjunto.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre os Requerimentos de Informação nºs 43, 45, 46, 64 e 65, de 2022, que tramitam em conjunto.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 334/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Requerimento de Informação n° 64, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 334, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Justiça
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta os RQS nº 64, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1192/2022/AFEPAR/MJ de 16 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Justiça, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2022 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 72
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1192, de 16 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao presente Requerimento.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 629-636 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
17/02/2022 Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 13
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 43, 45, 46, 64 e 65, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias retornam à COAME.
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 293-297 - DSF nº 7
Encaminhado à publicação, em 10/02/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2022
Despacho:
16/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, AUTORIDADE, EXECUTIVO, SECRETARIO, SECRETARIA, CONSUMIDOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, QUEBRA DE SIGILO, ACESSO, DADOS PESSOAIS, CLIENTE, EMPRESA, PAGAMENTO, IRREGULARIDADE, EMPRESA ESTRANGEIRA, ATIVO VIRTUAL, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, INICIATIVA, INVESTIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1192, de 16 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em resposta ao presente Requerimento.
A requerente foi comunicada e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 72
16/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1192/2022/AFEPAR/MJ de 16 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Justiça, contendo informações ao Requerente.
Ofício
28/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 334, de 28/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 334/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 629-636 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
22/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado relatório pela aprovação, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
Relatório Legislativo
16/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 43, 45, 46, 64 e 65, de 2022, por tratarem de tema correlato.
As matérias retornam à COAME.
Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 13
10/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando designação do relator.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 293-297 - DSF nº 7
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 20:20