Projeto de Lei n° 232, de 2022

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Assunto
Administração Pública
Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Interno
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/02/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 17:44

Identificação:
PL 232/2022
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
Institui a Rede Nacional de Observatórios de Despesa Pública (Rede ODP) e define seus objetivos, princípios, diretrizes, coordenação, responsabilidades e fontes de custeio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/02/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2022 Publicado no DSF Páginas 139-149 - DSF nº 11
Encaminhado à publicação, em 14/02/2022.
Data de Leitura:
14/02/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA, OBSERVATORIO, DESPESA PUBLICA, ARTICULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SOCIEDADE, REPRESENTANTE, ENTIDADE, ESTUDO, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, RESPONSABILIDADE, COMPETENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), FONTE, CUSTEIO
14/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 139-149 - DSF nº 11
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2022 20:15