Requerimento n° 79, de 2022
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 79/2022
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 79, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pela aprovação com emendas, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 53/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 79, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 153/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o Requerimento de Informação n° 79, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 153, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de info... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 79/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 3735/MMFDH, de 12 de maio de 2022, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 72 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 3735, de 12 de maio de 2022, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 660-666 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento, com emendas. |
| 15/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 215-219 - DSF nº 11 | Encaminhado à publicação, em 14/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/02/2022
- Despacho:
- 14/02/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, PENDENCIA, REGULAMENTAÇÃO, PREJUIZO, EFICACIA, RESTRIÇÃO, DIREITOS, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 16/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 3735, de 12 de maio de 2022, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 72
- 16/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3735/MMFDH, de 12 de maio de 2022, da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 13/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 153, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 79, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 153/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento, com emendas.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 660-666 - DSF nº 48
- P.S 53/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 09/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pela aprovação com emendas, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 15/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 14/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 14/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 215-219 - DSF nº 11
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 20:21