Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2022
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/02/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 06/04/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, ATENDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICINA, SAUDE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DISTANCIA, TELECOMUNICAÇÃO, NORMAS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ETICA, GARANTIA, DIREITOS, USUARIO, PACIENTE
- 06/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
- 15/02/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - REQ 4/2022 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/02/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:33.
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2022 13:34