Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2022


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/02/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
06/04/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 13:39

Identificação:
REQ 4/2022 - CAS
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, ATENDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICINA, SAUDE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DISTANCIA, TELECOMUNICAÇÃO, NORMAS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ETICA, GARANTIA, DIREITOS, USUARIO, PACIENTE
06/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
15/02/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 1ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2022-CAS, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, subscrito pela Senadora Nilda Gondim, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
REQ 4/2022 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
15/02/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:33.
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2022 13:34