Indicação n° 6, de 2022
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a criação de Centros de Referência de Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 10/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 15/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 6/2022
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a criação de Centros de Referência de Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/02/2022. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 41/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação nº 6, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 41, de 16/02/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encamin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 15/06/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta INS 6/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 6, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.069217/2022-20. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 132-135 - DSF nº 12 | Encaminhado à publicação, em 15/02/2022. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/02/2022
- 15/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 6, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.069217/2022-20.
Ao Arquivo. - Ofício
- 16/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 41, de 16/02/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha cópia da presente Indicação nº 6, de 2022.
- OFSF 41/2022
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/02/2022.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 132-135 - DSF nº 12
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2023 15:55