Indicação n° 7, de 2022
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública a inclusão de novos critérios no cálculo para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e para o Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 15/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 7/2022
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública a inclusão de novos critérios no cálculo para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e para o Distrito Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/02/2022. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 42/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a Indicação nº 7, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 42, de 16/02/22, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Publica, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de set... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 136-141 - DSF nº 12 | Encaminhado à publicação, em 15/02/2022. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/02/2022
- 16/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 42, de 16/02/22, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Publica, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha cópia da Indicação nº 7, de 2022.
- OFSF 42/2022
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/02/2022.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 136-141 - DSF nº 12
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2022 15:02