Indicação n° 7, de 2022

Autoria
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública a inclusão de novos critérios no cálculo para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e para o Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
15/02/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 00:08

Identificação:
INS 7/2022
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública a inclusão de novos critérios no cálculo para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e para o Distrito Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/02/2022. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 42/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a Indicação nº 7, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 42, de 16/02/22, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Publica, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de set... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/02/2022 Publicado no DSF Páginas 136-141 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação, em 15/02/2022.
Será encaminhada à autoridade citada.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/02/2022
16/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 42, de 16/02/22, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Publica, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha cópia da Indicação nº 7, de 2022.
OFSF 42/2022
15/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/02/2022.
Será encaminhada à autoridade citada.
Publicado no DSF Páginas 136-141 - DSF nº 12
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 14:01