Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 2, de 2022


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/02/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
22/05/2022 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2023-01-29 às 16:30

Identificação:
REQ 2/2022 - CE
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:59. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 5/2022 - CE
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
25/02/2022
Descrição/Ementa
Requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 14/2022 - CE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/02/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição da assinatura do Senador Izalci Lucas ao Requerimento nº 05/ CE registrado no SEDOL nº SF/22435.22405-69, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 37/2022 - CE
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
02/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidada na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado o Requerimento REQ n. 37, de 2022-CE, de aditamento deste Requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 38/2022 - CE
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022, com o objetivo de instruir o PLC 158/2017, que “permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior” seja incluído o seguinte convidado: - representante ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 41/2022 - CE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CE, seja incluída como convidada a Reitora Lia Maria Herzer Quintana, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:30. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 44/2022 - CE
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
22/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 2/2022-CE, que na Audiência Pública destinada a instruir o PLC 158/2017, que "Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior", sejam incluídos os seguintes convidados: - José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS e Reitor da Universidade Federal do Ceará; e Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado o requerimento REQ n. 44, de 2022-CE, de aditamento para a inclusão dos seguintes convidados, à audiência pública: - José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades F... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/02/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento, do Senador Paulo Paim, para inclusão da Deputada Bruna Furlan, na lista de convidados da Audiência Pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:30. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDOS, PATRIMONIO, ENSINO SUPERIOR
22/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado o requerimento REQ n. 44, de 2022-CE, de aditamento para a inclusão dos seguintes convidados, à audiência pública:
- José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS e Reitor da Universidade Federal do Ceará; e
- Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais.
REQ 44/2022 - CE
19/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento REQ 41, de 2022-CE, de aditamento para a inclusão da convidada Lia Maria Herzer Quintana, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
13/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:30.
REQ 41/2022 - CE
Listagem ou relatório descritivo
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aprovados os seguintes aditamentos:
- REQ 5/2022 - CE, em 24/03/2022;
- REQ 37/2022 - CE, em 12/05/2022; e
- REQ 38/2022 - CE, em 12/05/2022.
10/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:28.
REQ 38/2022 - CE
02/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado o Requerimento REQ n. 37, de 2022-CE, de aditamento deste Requerimento.
REQ 37/2022 - CE
25/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06.
REQ 5/2022 - CE
REQ 14/2022 - CE
17/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento, do Senador Paulo Paim, para inclusão da Deputada Bruna Furlan, na lista de convidados da Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
17/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:59.
REQ 2/2022 - CE
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2022 16:40