Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2022

Autoria
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional no programa de prevenção e combate à HIV/Aids.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/02/2022 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 22:29

Identificação:
PFS 1/2022
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional no programa de prevenção e combate à HIV/Aids.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
RELATÓRIO DO SENADOR DÁRIO BERGER
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório prévio do Senador Dário Berger pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação. | Veja a tramitação
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
Indexação:
CRIAÇÃO, PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), UNIÃO FEDERAL, AUDITORIA, PROGRAMA NACIONAL, GOVERNO FEDERAL, PREVENÇÃO, COMBATE, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), ANALISE, EFICACIA, AÇÕES, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CAPACIDADE, EXECUÇÃO, PROGRAMA, AMBITO, MINISTERIO DA SAUDE (MS)
02/02/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria não apreciada em razão da não realização da 15ª reunião da Comissão.
27/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 31/05/2022.
25/05/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório prévio do Senador Dário Berger pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação.
Relatório Legislativo
25/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
21/02/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CTFC, a matéria foi lida na 1ª reunião extraordinária da comissão, em 15/02/2022, e aguarda designação de relatoria.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 00:52