Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2022
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional no programa de prevenção e combate à HIV/Aids.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/02/2022 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 1/2022
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 10/02/2022
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional no programa de prevenção e combate à HIV/Aids.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 25/05/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO DO SENADOR DÁRIO BERGER
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório prévio do Senador Dário Berger pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Dário Berger (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), UNIÃO FEDERAL, AUDITORIA, PROGRAMA NACIONAL, GOVERNO FEDERAL, PREVENÇÃO, COMBATE, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), ANALISE, EFICACIA, AÇÕES, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CAPACIDADE, EXECUÇÃO, PROGRAMA, AMBITO, MINISTERIO DA SAUDE (MS)
- 02/02/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/05/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria não apreciada em razão da não realização da 15ª reunião da Comissão.
- 27/05/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 31/05/2022.
- 25/05/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório prévio do Senador Dário Berger pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir relatório.
- 21/02/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CTFC, a matéria foi lida na 1ª reunião extraordinária da comissão, em 15/02/2022, e aguarda designação de relatoria.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 00:52