Requerimento n° 111, de 2022
- Autoria
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 02/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/04/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 111/2022
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Deferido, "ad referendum" do Presidente.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação comunicação da Presidência informando que foi deferido, “ad referendum “ da Mesa o Requerimento de Informações n° 111, de 2022, de autoria da Senadora Leila Barros, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 141/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 111, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 141, de 30/03/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Leil... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 594/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 111, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 594/MEC, de 26 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 58 | Recebido o Ofício do Ministro de Estado da Defesa nº 594, de 26 de abril de 2022, em resposta ao Requerimento nº 111, de 2022, de autoria da Senadora Leila Barros. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 23/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 235 - DSF nº 18 | Encaminhada à publicação comunicação da Presidência informando que foi deferido, “ad referendum “ da Mesa o Requerimento de Informações n° 111, de 2022, de autoria da Senadora Leila Barros, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministro de Estado da Educação. |
| 23/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 230-234 - DSF nº 18 | Encaminhado à publicação, em 22/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/02/2022
- Despacho:
- 22/02/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OMISSÃO, DADOS, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP), CORRELAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, PARTICIPANTE, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), EFEITO, ELABORAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
- 26/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício do Ministro de Estado da Defesa nº 594, de 26 de abril de 2022, em resposta ao Requerimento nº 111, de 2022, de autoria da Senadora Leila Barros. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 58
- 26/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 594/MEC, de 26 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - OF. 594/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- 30/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 141, de 30/03/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Leila Barros, contido no Requerimento n° 111, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 141/2022
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação da Presidência informando que foi deferido, “ad referendum “ da Mesa o Requerimento de Informações n° 111, de 2022, de autoria da Senadora Leila Barros, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministro de Estado da Educação. - Publicado no DSF Páginas 235 - DSF nº 18
- Decisão ou Despacho
- 22/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 22/02/2022, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Mesa.
Ao Plenário para conhecimento
- 22/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 230-234 - DSF nº 18
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2024 15:46