Requerimento n° 112, de 2022
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 112/2022
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/02/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 112, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Ferrer, relatório pela aprovação com emenda de redação nos Ítens 1 e 9. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 54/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 112, de 2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 282/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 112, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 282, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 16/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 112/2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 757/MEC, de 12 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 72 | Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento. Os requerentes foram comunicados e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 667-674 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 23/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 236-241 - DSF nº 18 | Encaminhado à publicação, em 22/02/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/02/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OMISSÃO, DADOS, CENSO ESCOLAR, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), REFORMULAÇÃO, DIVULGAÇÃO, LEI GERAL, PROTEÇÃO, DADOS PESSOAIS
- 16/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
Os requerentes foram comunicados e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 72
- 16/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 757/MEC, de 12 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 282, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 282/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 667-674 - DSF nº 48
- P.S 54/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
- 23/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Ferrer, relatório pela aprovação com emenda de redação nos Ítens 1 e 9.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 22/02/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 22/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/02/2022.
- Publicado no DSF Páginas 236-241 - DSF nº 18
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 20:19