Requerimento n° 112, de 2022


Ementa:
Informações ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
17/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 19:38

Identificação:
RQS 112/2022
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/02/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 112, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Ferrer, relatório pela aprovação com emenda de redação nos Ítens 1 e 9. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 54/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 112, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 282/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 112, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 282, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 112/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 757/MEC, de 12 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2022 Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 72
Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
Os requerentes foram comunicados e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 667-674 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
23/02/2022 Publicado no DSF Páginas 236-241 - DSF nº 18
Encaminhado à publicação, em 22/02/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/02/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OMISSÃO, DADOS, CENSO ESCOLAR, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), REFORMULAÇÃO, DIVULGAÇÃO, LEI GERAL, PROTEÇÃO, DADOS PESSOAIS
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
Os requerentes foram comunicados e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 72
16/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 757/MEC, de 12 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente.
Ofício
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 282, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 282/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 667-674 - DSF nº 48
P.S 54/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
23/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Ferrer, relatório pela aprovação com emenda de redação nos Ítens 1 e 9.
Relatório Legislativo
09/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
22/02/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
22/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/02/2022.
Publicado no DSF Páginas 236-241 - DSF nº 18
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/06/2022 20:19